Uma investigação revela: um plano de saúde, no Rio de
Janeiro, recrutava médicos para que eles reaproveitassem material
cirúrgico em procedimentos cardíacos. A técnica é proibida pela Anvisa. Todos
os médicos envolvidos no esquema e mais os representantes do plano foram
denunciados esta semana à Justiça. Veja na reportagem de Mahomed Saigg e Paulo
Renato Soares.
Veja as notas de esclarecimento dos citados na
reportagem:
O advogado Marcio Delambert dos senhores Francisco José
de Oliveira e José Carlos Pires de Souza, enviou nota à imprensa:
"Nenhum procedimento do PAC autorizava o uso de
material reprocessado, fora dos parâmetros legais. Os médicos renomados e suas
respectivas equipes médicas contratadas faziam a aquisição direta dos materiais
para a execução dos procedimentos. De todos os hospitais mencionados apenas um
tinha vínculo com o PAC. Por fim, na qualidade de gestores sempre observaram
critérios éticos definidos pelas Sociedades Médicas de Cardiologia para a
boa execução de seu trabalho. Cabe ressaltar que,nos últimos 10 anos de
monitoramento rigoroso dos resultados do PAC, não houve um único caso de
complicação, o que assegura absoluta tranquilidade aos pacientes assistidos.
Consideram a acusação equivocada pois foram curiosamente desconsideradas provas
e relevantes documentos apresentados à autoridade policial. Assim que citados
vão apresentar imediatamente sua defesa de modo a demonstrar a fragilidade da
acusação promovida pelo Ministério Público."
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A direção do Hospital de Clínica de Niterói e o
responsável pelo setor de Hemodinâmica, Dr. Carlos Henrique Eiras Falcão
informam que cumprem rigorosamente a legislação vigente estabelecida pela
ANVISA. E, esclarecem que não têm contrato ou qualquer acordo comercial com o
“PAC da Unimed Federação”, para realização de procedimentos na área de
eletrofisiologia – nem com suas equipes próprias, nem com equipes de médicos
assistentes. Ou seja, o hospital não atende pacientes de eletrofisiologia pelo
PAC Unimed.
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Quanto à Dra. Olga Ferreira, a acusação contém erros
técnicos grosseiros e representa irreparável injustiça, na medida em que os
cateteres apreendidos podem ser reprocessados, sem quaisquer riscos para a
saúde humana, na forma da regulamentação da ANVISA e das boas práticas da
medicina adotadas em todo o mundo.
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Jacob Atiê
“Desconheço o teor do processo criminal, motivo pelo qual
não irei comentá-lo; A literatura médica comprovou que o uso de materiais
reprocessados não aumenta o risco para pacientes; O uso de materiais
reprocessados é prática adotada por inúmeros países e aceita por diversas
entidades de classe e associações científicas – brasileiras e internacionais; A
Cardioritmo usa somente materiais cujo reprocessamento é permitido pela ANVISA
há décadas e com sucesso, pois nunca teve um único caso de infecção ou
complicação pós-operatória decorrente do reprocessamento de materiais; Deploro
qualquer tentativa de criminalização de toda uma especialidade médica com base
em ilações, suposições e conjecturas sem o menor embasamento científico.”
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Luis Gustavo Belo de Moraes
Venho mui respeitosamente me manifestar sobre o processo
do Ministério Público Estadual do RJ que me denuncia como integrante de
"quadrilha medica", "que reprocessava material de
Eletrofisiologia". A denuncia aceita não contemplou a robusta e sólida
defesa enviada. Estou confiante que em juízo possamos efetivamente
apresenta-la.
O reprocessamento do material se fazia em conformidade com as normas da Anvisa
e seguindo um Protocolo registrado na Vigilância Sanitária Estadual.
Além de permitido, cumpria uma finalidade social, possibilitando o acesso ao
procedimento por usuários de planos básicos e ecológica, com a reciclagem do
material.
Os procedimentos de Eletrofisiologia realizados no SUS, utiliza os mesmos
materiais reprocessados. Desde a abertura do inquérito, esses pacientes
deixaram de ter suas arritmias curadas.
Atenciosamente, Luis Gustavo Belo de Moraes, medico da CardioRitmo.
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"Com relação ao dr. Odilon Carvalho, a acusação é
inteiramente injusta, pois todos os cateteres apreendidos PODEM, sem qualquer
risco à saúde humana ou aos pacientes, ser reprocessados, de acordo com
diretrizes da Anvisa, dos fabricantes dos materiais e das boas práticas
internacionais da medicina."
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A Bioxxi esclarece que cumpre todas as normas estipuladas
pela Anvisa. Em relação à denúncia sobre a qual ainda não tem conhecimento,
declara que colaborará com a Justiça no sentido de prestar todos os
esclarecimentos necessários, como sempre fez quando foi solicitada.
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A Clínica São Vicente informa que, sobre as acusações da
Subsecretaria de Inteligência e do Ministério Público do Estado, de que as
instalações do hospital eram usadas como depósito de material cirúrgico
proibido de ser reutilizado, tais acusações não procedem. Estes materiais
objetos da denúncia pertencem a empresa Cardiorritmo e nunca foram utilizados
nos procedimentos cirúrgicos da Clínica São Vicente.
Apesar da Cardiorritmo estar localizada no endereço da Clínica São Vicente,
suas atividades, administração e gestão são independentes do hospital. A
Clínica São Vicente reafirma seu compromisso em ser cumpridora das normas da
Anvisa.
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A direção do Hospital de Clínica de Niterói e o
responsável pelo seu setor de Hemodinâmica, Dr. Carlos Henrique Eiras Falcão
informam que cumprem rigorosamente a legislação vigente estabelecida pela
ANVISA. E, esclarecem que não têm contrato ou qualquer acordo comercial com o
“PAC da Unimed Federação”, para realização de procedimentos na área de
eletrofisiologia – nem com suas equipes próprias, nem com equipes de médicos
assistentes. Ou seja, o hospital não atende pacientes de eletrofisiologia pelo
PAC Unimed.
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Os hospitais Copa e Quinta D'Or rejeitam com veemência o
teor da matéria e reafirmam seu compromisso inegociável com a qualidade no
atendimento médico hospitalar, esclarecendo que possuem certificação
internacional e rigorosos processos de auditoria e controle de qualidade
permanente. Além disto, adotam rígidos protocolos assistenciais que
asseguram a observância de todas as regras e determinações regulatórias de
saúde aplicáveis, incluindo aquelas da Anvisa. Temos como principal missão
assegurar o correto atendimento médico e a atenção total à saúde e bem-estar de
todos os nossos pacientes.
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A Casa de Saúde Santa Martha é mais uma vítima de uma
quadrilha que parece ter agido em vários hospitais na mesma região
metropolitana. Desde logo esclarece que jamais adquiriu ou teve ciência
sobre a reutilização irregular de materiais em suas dependências. Não foi ainda
chamada para depoimento, mas pretende contribuir com as investigações.
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Nota da Unimed Federação Rio:
Ao ser notificada sobre a investigação, a Unimed Federação Rio se colocou
integralmente à disposição das autoridades e órgãos competentes para
esclarecimentos e iniciou imediatamente a apuração interna das denúncias a fim
de tomar as providências previstas na lei. A Unimed Federação Rio informa que
segue rigorosamente as legislações nacionais e internacionais para utilização
de materiais médico-hospitalares passíveis de reprocessamento, assim como a
conduta ética estabelecida pelo Sistema Unimed.
Nota do Hospital Unimed-Rio:
O Hospital Unimed-Rio informa que segue rigorosamente as legislações nacionais
e internacionais para a utilização de materiais médico-hospitalares passíveis
de reprocessamento, repudia veementemente qualquer conduta contrária às normas vigentes
e tomará todas as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento das boas
práticas.
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Resposta do advogado Nélio Machado, dos médicos Nilson Araújo de Oliveria
Junior, Hécio Affonso de Carvalho Filho e Cláudio Munhoz da Fontoura Tavares:
“Não há um paciente que tenha se queixado, não existe exposição de risco à
saúde de quem quer que seja, e chamá-los de participes numa organização
criminosa é alguma coisa que ultrapassa os limites inclusive da atuação
institucional do ministério público, quando este caso tiver o seu pleno
esclarecimento, providências serão tomadas para coibir aquilo que considero, na
nossa perspectiva de defesa, verdadeiro abuso de poder.”
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Resposta de Glênio Ferreira, presidente da Oxetil:
“A nossa postura é a mesma e sempre vai ser a mesma. Nós sempre seguimos as normas
e não fugimos das normas. Existem normas pra isso e nós sempre seguimos as
normas.”